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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:43
Maioria dos juízes adere à paralisação em SP e MTS, diz Ajufesp
?Nós lidamos com organizações criminosas, tem vários colegas sendo ameaçados. E não há segurança adequada"
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:10
Aprovado projeto que torna crime falso testemunho em inquérito civil
O falso testemunho e a falsa perícia oferecidos em inquérito civil poderão ser considerados práticas criminosas.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37
Saiba como agir em casos de fraudes digitais
Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:15
PCC quer atuar na política
Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:20
Aprovada na CCJ ampliação da segurança para juízes em situação de risco
Projeto visa oferecer proteção aos magistrados que estiverem sofrendo ameaça que atuam em julgamentos envolvendo organizações criminosas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:28
Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 19:00
Justiça decreta prisão de 9 suspeitos por ataques à PM no Alemão
Os supostos autores das ações criminosas foram identificados no inquérito instaurado pelo delegado Felipe Curi, responsável pelas investigações
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:00
Pleno aprova figura do ?juiz sem rosto?
Objetivo da lei é conferir segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo crime organizado e organizações criminosas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:10
Caso Villela - indeferido pedido de suspensão de delegada e policiais
O MP pretendia impedir a delegada e os policiais de praticar condutas criminosas contra os bens juridicamente relevantes
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:07
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
A lei estabelece competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas dentro do território alagoano.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:15
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Texto estabelece que as unidades do Ministério Público, ao saber de fato ou notícia que implique risco ou ameaça à integridade física de membro, de servidor ou de seus familiares, em razão do exercício funcional, adotem, por meio do seu órgão de segurança institucional, todas as medidas protetivas que o caso requeira
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, por 14 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
entre presos e suas organizações criminosas via internet
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:10
Projeto sobre colegiado de juízes para julgamento de crimes cometidos por grupos organizados é aprovado pela Câmara
qualquer ato processual relacionado crimes cometidos por organizações criminosas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
demonstrar quaisquer condutas criminosas possivelmente praticadas pelo desembargador
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:03
Acusado de formação de quadrilha e tráfico de armas em Foz do Iguaçu continuará preso
As armas teriam como destino final facções criminosas do Rio de Janeiro. A defesa questionou a
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:26
TJMG suspende liminar favorável a bingos
A Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas impetrou o recurso por entender que jogos de azar são ilegais e nocivos à sociedade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas